Advocacia Institucional e Atendimento Jurídico em Porto União - SC
Sede própria na Rua Matos Costa, 14, Centro. Tradição forense de décadas e rigor acadêmico com atuação no TJSC, TRT-12 e Justiça Federal (TRF-4), em consultas presenciais e consultoria digital.
Advocacia Comprometida com a População de Porto União - SC
Porto União abriga a sede matriz do escritório Slomp Advogados. Localizado estrategicamente no Centro (Rua Matos Costa, nº 14), o escritório alia a tradição forense de mais de quatro décadas do Dr. Frederico Valdomiro Slomp ao rigor acadêmico e à docência do Dr. Frederico Slomp Neto (Mestre em Direito).
Nossa atuação abrange a defesa integral perante o Poder Judiciário catarinense e as esferas federais e trabalhistas, proporcionando aos cidadãos, aposentados, servidores públicos e empresários de Porto União um atendimento direto com os sócios da banca, seja presencialmente ou por canais digitais criptografados.
Estrutura Judiciária de Porto União
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Porto União (TJSC) — Varas Cíveis, Família, Infância, Sucessões e Fazenda Pública.
- • Justiça do Trabalho: Vara do Trabalho de Porto União (TRT-12) — Competência para relações de emprego, acordos e reclamatórias.
- • Justiça Federal: Vara Federal da Subseção Judiciária (TRF-4) — Concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários e assistenciais (INSS).
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/SC 21.543-A e OAB/PR 39.082.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Décadas de liderança forense na comarca. Inscrições OAB/SC 3.590 e OAB/PR 10.420-A.
- Estrutura Própria: Gabinetes individuais de atendimento, sala de reuniões reservada e equipe de suporte para consultas presenciais e online.
Comunidade e Setor Produtivo do Planalto Norte
Com economia fundamentada no setor madeireiro e moveleiro, agricultura familiar, comércio tradicional e serviços públicos, Porto União demanda uma advocacia conhecedora das convenções coletivas regionais, da legislação fundiária catarinense e das regras previdenciárias de transição.
Principais Demandas Jurídicas em Porto União
Atuação técnica e personalizada nas áreas mais sensíveis do direito contencioso e consultivo.
Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadoria por tempo, idade, conversão de tempo especial em indústria madeireira, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e revisões judiciais.
Direito do Trabalho (TRT-12)
Atuação perante a Vara do Trabalho de Porto União: horas extras, adicionais de periculosidade/insalubridade, acidentes de trabalho e verbas rescisórias.
Família, Sucessões e Imobiliário
Inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios, partilha de bens em SC e PR, ações de alimentos, guarda e regularização de imóveis urbanos e rurais.
