Advocacia para Moradores e Produtores de Canoinhas - SC
Atendimento na Comarca de Canoinhas (TJSC), na Vara do Trabalho (TRT-12) e na Justiça Federal. Atendimento presencial na sede regional em Porto União (~75 km pela BR-280) e consultoria 100% digital.
Atendimento Jurídico e Previdenciário em Canoinhas - SC
Canoinhas é o coração econômico e agroindustrial do Planalto Norte Catarinense, destacando-se pela força da fumicultura, extração e beneficiamento de erva-mate, reflorestamento de pinus e eucalipto, produção de grãos e indústrias de compensados e embalagens.
O escritório Slomp Advogados oferece suporte jurídico completo e estratégico aos moradores, produtores rurais e trabalhadores urbanos de Canoinhas. Por meio de processo eletrônico unificado (e-Proc do TJSC e TRF-4 / PJe do TRT-12) e atendimento digital via WhatsApp, você tem acesso direto aos advogados titulares sem necessidade de constantes viagens.
Estrutura Judiciária de Canoinhas
- • Justiça Estadual: Fórum da Comarca de Canoinhas (TJSC) — Varas Cíveis, Família, Sucessões, Registros Públicos e Fazenda Pública.
- • Justiça do Trabalho: Vara do Trabalho de Canoinhas (TRT-12) — Competência para relações de emprego em toda a microrregião.
- • Justiça Federal: Subseção Judiciária Federal competente (TRF-4) — Demandas contra o INSS para aposentadorias rurais, urbanas e BPC/LOAS.
Credenciais de Habilitação
- Dr. Frederico Slomp Neto: Mestre em Direito (UNICURITIBA), Professor Universitário (UnC), Inscrições OAB/SC 21.543-A e OAB/PR 39.082.
- Dr. Frederico Valdomiro Slomp: Mais de 40 anos de prática no contencioso regional. Inscrições OAB/SC 3.590 e OAB/PR 10.420-A.
- Atendimento Híbrido: Envio prático de documentos pelo WhatsApp ou atendimento presencial em gabinete na sede (Rua Matos Costa, 14, Centro de Porto União).
Comprovação Rural e Agroflorestal em Canoinhas
Para fumicultores, produtores de erva-mate e trabalhadores de reflorestamento de Canoinhas, estruturamos o início de prova material para o INSS: notas de produtor rural, CAF/DAP, certidões civis, contratos agrários e laudos ambientais (LTCAT/PPP) para reconhecimento de tempo especial.
Principais Demandas Jurídicas em Canoinhas
Atuação técnica focada nas realidades da população urbana, comercial e das famílias rurais do município.
Direito Previdenciário (INSS)
Aposentadoria rural por idade (economia familiar), aposentadoria especial de trabalhadores industriais, auxílios por incapacidade, pensões e BPC/LOAS.
Direito do Trabalho (TRT-12)
Defesa contenciosa perante a Vara do Trabalho de Canoinhas: horas extras, verbas rescisórias, insalubridade, acidentes de trabalho e periculosidade.
Família, Sucessões e Terras
Inventários em cartório e judiciais, divisão de áreas rurais e urbanas, divórcios, partilhas de bens, pensão alimentícia e usucapião.
